Entregas & Devoluções

A presente página define as condições aplicáveis às entregas, devoluções e reembolsos efetuados no site https://brillana.pt, propriedade da GESTWEB Contabilidade & Websites, Lda com o NIF 514 159 979.

1. Entregas

1.1 Áreas de Entrega

A Brillana efetua entregas em:

• Portugal Continental

• (Adicionar Açores e Madeira, se aplicável)

• (Adicionar outros países, se aplicável)

1.2 Prazos de Entrega

Os prazos de entrega variam consoante o destino e o método de envio selecionado:

• Portugal Continental: 1 a 5 dias úteis

• Outros destinos: prazo indicado no momento da encomenda

Os prazos são estimativos e podem sofrer atrasos por motivos alheios à Brillana (ex.: transportadoras, períodos de maior volume, feriados).

1.3 Custos de Envio

Os custos de envio são calculados automaticamente no checkout e apresentados antes da confirmação da encomenda.

A Brillana reserva-se o direito de alterar os custos de envio sem aviso prévio.

1.4 Transportadoras

As encomendas são enviadas através de transportadoras parceiras.
Após o envio, o cliente poderá receber um email com informações de acompanhamento da entrega (se aplicável).

1.5 Falhas na Entrega

Caso a entrega não seja concluída por:

• Morada incorreta ou incompleta

• Ausência do destinatário

• Não levantamento da encomenda

Os custos de reenvio poderão ser imputados ao cliente.

2. Devoluções

2.1 Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

2.2 Condições para Aceitação de Devoluções

Para que a devolução seja aceite, o produto deve:

• Estar em perfeito estado

• Não apresentar sinais de uso

• Conservar a embalagem original

• Ser devolvido com todos os acessórios e documentos incluídos

A Brillana reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

2.3 Produtos Não Elegíveis para Devolução (se aplicável)

Por motivos de higiene ou personalização, não são aceites devoluções de:

• Produtos personalizados

• Produtos selados que tenham sido abertos

• (Adicionar outras exceções, se necessário)

2.4 Como Solicitar uma Devolução

Para solicitar uma devolução, o cliente deve contactar a Brillana através de:

📧 Email: (adicionar email de contacto)

Indicando:

• Número da encomenda

• Nome do cliente

• Motivo da devolução

Após validação, serão fornecidas instruções para o envio do produto.

2.5 Custos de Devolução

• Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito ou erro imputável à Brillana.

3. Reembolsos

Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda original, salvo acordo em contrário.

A Brillana reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção dos produtos devolvidos.

4. Produtos com Defeito ou Erro na Encomenda

Caso o cliente receba um produto defeituoso ou diferente do encomendado, deve contactar a Brillana no prazo máximo de 48 horas após a receção, anexando fotografias do produto.

Nestes casos, os custos de devolução e reenvio serão suportados pela Brillana.

5. Contactos

Para qualquer questão relacionada com entregas, devoluções ou reembolsos, contacte-nos através de:

📧 Email: geral@brillana.pt
🌐 Website: https://brillana.pt