Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Brillana recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do site https://brillana.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar este site, o utilizador aceita os termos descritos nesta Política de Privacidade.

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1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: GESTWEB Contabilidade & Websites, Lda
Website: https://brillana.pt
Email de contacto: geral@brillana.pt

A Brillana é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.

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2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o site:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Endereço postal (se aplicável)
• Dados de faturação (em caso de compras)
• Endereço IP
• Dados de navegação (cookies, páginas visitadas, tempo de permanência)

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3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Processamento de encomendas e pagamentos
• Comunicação com o cliente
• Resposta a pedidos de contacto ou suporte
• Envio de comunicações comerciais (quando autorizado)
• Melhoria da experiência do utilizador no site
• Cumprimento de obrigações legais

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4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados
• Execução de um contrato
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo da Brillana

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5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o tempo exigido por lei.

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6. Partilha de Dados com Terceiros

A Brillana não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços (ex.: alojamento do site, pagamentos, envios)
• Autoridades legais, quando exigido por lei

Todos os terceiros garantem o cumprimento do RGPD.

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7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, deve contactar-nos através do email indicado acima.

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8. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

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9. Segurança dos Dados

A Brillana adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.

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10. Alterações à Política de Privacidade

A Brillana reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Recomendamos a consulta regular desta página.

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11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

📧 Email: geral@brillana.pt
🌐 Website: https://brillana.pt